O princípio de Justiça em Aristóteles e a Função Jurisdicional do STF.pdf

O princípio de Justiça em Aristóteles e a Função Jurisdicional do STF PDF

Luiz Eduardo Cleto Righetto

O livro traz um estudo sobre a origem e as funções da Suprema Corte brasileira bem como uma análise de decisões contemporâneas do Supremo Tribunal Federal, nas mais variadas áreas, onde os Ministros utilizam no bojo de seus argumentos, conceitos de Justiça impressos por Aristóteles, especificamente em sua obra Ética a Nicômaco, numa verdadeira demonstração da importância e da atualidade do pensamento do referido filósofo.

A prova emprestada e a garantia do princípio do ... Em novembro de 2019, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do RE 1.055.941 – com repercussão geral –, decidiu que é legítimo o compartilhamento com o Ministério Público e as autoridades policiais, para fins de investigação criminal, da integralidade dos dados bancários e fiscais do contribuinte obtidos pela

7.83 MB DATEIGRÖSSE
9783330727243 ISBN
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Sofya Voigtuh

09.05.2015 · RESUMO: O presente texto tem como objetivo uma analise a cerca do principio da proteção ao trabalhador no processo trabalhista, a igualdade das partes no processo e o fim social a que este deve atingir, bem como a desmistificação da justiça do trabalho como sendo não uma justiça parcial ao trabalhador, mas sim uma justiça protetora da parte hipossuficiente, esta em que o obreiro se Aristóteles e a educação. Aristóteles e a função …

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[ADI 3.028, rel. p/ o ac. min. Ayres Britto, j. 26-5-2010, P, DJE de 1º-7-2010.] Repercussão geral reconhecida com mérito julgado. Os Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal têm legitimidade para propor e atuar em recursos e meios de impugnação de decisões judiciais em trâmite no STF e no STJ, oriundos de processos de sua atribuição, sem prejuízo da atuação do MPF. ConJur - Entenda o julgamento do STF e a …